Histórico de edições

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Alterou o texto do documento Foi citado em um processo?
há 12 dias
Recebeu uma notificação judici... ...u direito de defesa garantido. Simples? Nem sempre. Algumas s... ...ocê irá sofrer algum prejuízo. A citação encontra disposta no... ...il em seu artigo 213, leiamos: ''Citação é o ato pelo qual se... ...ressado a fim de se defender.” Depois de formalmente citado ... ... ser tomadas dali para frente. Ressalta-se que a citação é um... ...m presumidos como verdadeiros. A justiça é para todos e o Jud...
Alterou o texto do documento Auxílio Reclusão: Benefício para preso?
há 12 dias
Antes de adentrar nos parâmet... ...nforme conversaremos abaixo. O auxílio reclusão serve de am... ...ão eram contribuintes do INSS. Para que os dependentes poss... ...regime fechado ou semi aberto. Para manutenção do benefício ... ...erto, o benefício é encerrado. A família do segurado reclus... ...ntado pela legislação vigente. Desse modo, apesar das inform... ...meios de subsistência próprio. Para requerer o benefício e de...
há 12 dias
No tocante à questão da Reform... ... tomou forma e especificações. A rescisão consensual deve oco... ...oncordância de ambos os lados. Os direitos do empregado quanto á essa modalidade são: *Saque de 80% (oitenta por ce... ...nto) do saldo presente no FGTS *Indenizacao de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do FGTS *Valor de 50% (cinquenta por c... ...do aviso prévio, se indenizado * Pagamento de demais verbas t... ...ceiro, saldo de férias e afins Ressalta-se que o empregado qu... ... direito ao seguro desemprego. Orienta-se que a formalização ... ...r iniciada com carta redigida. Os benefícios quanto ao acord...
há 12 dias
Audiência de Conciliação - entenda como funciona
há 12 dias
"Sejam os autos remetidos ao... ... estão envolvidos no processo? O Novo Código de Processo Civi... ...resentou no art. 334, vejamos: Art. 334. Se a petição inicial... ... ou até mesmo pelo Magistrado. Neste âmbito, é possível que ... ...contudo na Legislação vigente. Uma audiência de conciliação p... ...gue ser finalizada em semanas. O papel do conciliador, que mu... ...endo ele porta voz da justiça. Visando os interesses constitu...
há 12 dias
Seguindo o dito popular, preve... ...anceiros geram também atritos. Desse modo, é possível observa... ... de divergências, não é mesmo? A advocacia preventiva difere ... ...esmo conciliativa e mediativa. Detalhes que passariam desperc... ...vitar grandes dores de cabeça. Não é difícil perceber a valia... ...itada se fosse pela prevenção. Os tempos são outros, a evolu... ...gos e crescimento empresarial. Como tem sido a aplicação da ...
há 12 dias
há 12 dias
É de conhecimento que a pandem... ...rança e direitos resguardados? Necessário se faz porém expla... ...es em decorrência do trabalho. A síndrome pode ser caracteri... ...osto no art. 118 da mesma lei. Recentemente ocorreram também... ...ude do acometimento da mazela. Submeter o trabalhador a grau...
há 12 dias
Entenda os critérios utilizados para fixação do valor da pensão alimentícia
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Luiza Porfírio

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